Com 51 anos de idade, Daniela Teixeira é formada pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e possui especializações em direito econômico e empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Além disso, ela é mestre em direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e já ocupou cargos importantes na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O Superior Tribunal de Justiça é responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil e é a instância final para casos civis e criminais que não envolvam matérias constitucionais nem a justiça especializada. Portanto, a indicação de Daniela Teixeira para esse cargo é de extrema importância.
A indicação da advogada foi comemorada tanto pela primeira-dama Janja Lula Silva quanto pelo Conselho Federal da OAB. Janja Lula Silva destacou a importância da representatividade feminina em cargos de decisão e poder, enquanto a OAB ressaltou que Daniela Teixeira possui todas as qualidades e pré-requisitos necessários para representar a advocacia no STJ.
Além disso, o presidente Lula também terá que escolher dois nomes da lista de quatro desembargadores estaduais para outras duas vagas no tribunal. Essas indicações também passarão por sabatina no Senado. A decisão de Lula ainda não foi anunciada.
Vale ressaltar que uma nova vaga no Supremo Tribunal Federal será aberta em outubro com a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber. Essa será a segunda indicação do presidente Lula para o STF.
Caso seja aprovada pelo Senado, Daniela Teixeira se tornará a sétima mulher na atual composição do STJ, que possui um total de 33 cadeiras. O tribunal já conta com outras ministras como Maria Tereza de Assis Moura, Regina Helena Costa, Assusete Magalhães, Laurita Vaz, Nancy Andrigui e Isabel Galotti.
Portanto, a indicação de Daniela Teixeira para o STJ representa um importante avanço na representatividade feminina nesse órgão e no sistema jurídico como um todo. Resta aguardar a sabatina no Senado e a aprovação do nome da advogada para que ela possa ocupar o cargo de ministra do STJ.
