BRASIL – Servidores públicos podem receber reajuste de apenas 1% em 2024, segundo proposta do governo.

O governo federal reservou uma parcela significativa do Orçamento para o ano de 2024, destinada ao reajuste dos servidores públicos. De acordo com o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), esse valor corresponderia a um aumento salarial de cerca de 1%. Os números foram divulgados durante uma reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) nesta terça-feira (29).

Durante a reunião, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Lopez Feijóo, afirmou que o governo está empenhado em ampliar os recursos disponíveis. Segundo ele, caso a arrecadação aumente como esperado no segundo semestre, haverá mais espaço para reajustes em 2024.

No entanto, para o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, a proposta apresentada pelo governo é insuficiente. Ele enfatizou que falar em um aumento de 1% para servidores que possuem perdas acumuladas superiores a 30% é uma afronta. Marques ressaltou que muitos servidores estão endividados devido ao congelamento salarial imposto nos últimos anos.

Além disso, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) também demonstrou insatisfação com a proposta do governo. A entidade considerou o reajuste linear de 1% para 2024 como sendo muito baixo e afirmou que isso frustra os auditores fiscais federais agropecuários. O presidente do sindicato, Janus Pablo Macedo, declarou que os auditores esperavam o reconhecimento e o resgate histórico do período em que não receberam reajustes salariais.

A MNNP, que foi instalada pela primeira vez em 2003 durante o mandato do ex-presidente Lula, tem como objetivo negociar com as entidades representativas dos servidores públicos. Ao longo de 14 anos, foram realizados 175 acordos que beneficiaram mais de 1,2 milhão de servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas. A mesa foi interrompida em 2016, mas foi reinstalada em fevereiro deste ano.

Com a retomada dos trabalhos, já foram acordados aumentos salariais de 9% e no auxílio-alimentação para os servidores públicos federais em 2022. O Fórum é formado por representantes das entidades representativas dos servidores, dos empregados públicos civis federais e das centrais sindicais, além de ministérios do governo.

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