As principais prioridades do governo são o combate à fome e a redução das desigualdades, a educação básica, a atenção primária e especializada em saúde, a neoindustrialização, o trabalho, emprego e renda, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o combate ao desmatamento e enfrentamento da emergência climática.
Durante seu discurso, Lula enfatizou a importância da participação popular na construção do PPA e sugeriu que a classe política deveria ser mais humilde e dar mais espaço à sabedoria popular. Ele ressaltou que é essencial ouvir o povo e levar em consideração sua sabedoria na governança do país.
O novo PPA prevê um investimento de R$ 13,3 trilhões em políticas públicas ao longo dos próximos quatro anos. Lula destacou que o Brasil não está imune às mudanças que ocorrem no mundo e que seu governo se preocupa em cuidar de todos, porém, prioriza aqueles que mais precisam.
O PPA possui uma visão orientadora que busca um país democrático, justo, desenvolvido e ambientalmente sustentável, onde todas as pessoas vivam com qualidade, dignidade e respeito às diversidades. Uma das novidades é a definição de indicadores nacionais e metas que podem ser acompanhadas com transparência pela população.
O PPA está dividido em três eixos estratégicos: desenvolvimento social e garantia de direitos, desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e climática, e defesa da democracia e reconstrução do Estado e da soberania.
Durante o processo de elaboração do PPA, a participação social foi retomada por meio do Fórum Interconselhos, que reuniu 300 conselheiros de todo o país para contribuir no desenvolvimento do plano e monitorar sua execução nos próximos quatro anos. O fórum, que teve suas reuniões interrompidas em 2017, contou com a participação de entidades de representação, como conselhos, associações, sindicatos e ONGs.
O objetivo do PPA Participativo é incorporar as diretrizes do documento no orçamento anual do Congresso Nacional. Para o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Rud Rafael, o PPA 2024-2027 marca uma nova era no Brasil, em que a sociedade civil tem participação ativa no processo de planejamento do país.
O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele é elaborado a cada quatro anos, no primeiro ano de mandato presidencial, e guia os orçamentos anuais, definindo os programas e metas que permitirão alcançar os objetivos estratégicos do governo.
O PPA Participativo contou com a participação de mulheres em 61% do processo, refletindo a importância da mulher brasileira no planejamento do país. O documento foi construído a partir das contribuições da população e encaminhado ao Ministério do Planejamento para análise das equipes técnicas dos ministérios afins e eventual incorporação ao PPA.
