Nesta quarta-feira (30), 96 prefeituras de municípios alagoanos paralisam as atividades administrativas, em protesto contra as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 51% dos municípios brasileiros enfrentam desafios financeiros, especialmente devido à redução de 23,54% no FPM em agosto, além de atrasos em outras transferências, como os royalties de minerais e petróleo.
A iniciativa, intitulada “Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!”, é coordenada no estado pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), e não afeta o funcionamento dos serviços essenciais à população, incluindo saúde, educação, assistência social, controle de tráfego, segurança e limpeza urbana.
Municípios como Delmiro Gouveia, Marechal Deodoro, Murici, Piranhas e Palmeira dos Índios estão entre os que vão interromper as atividades (veja a lista completa no final da matéria).
Hugo Wanderley, presidente da AMA, orientou os gestores municipais a emitir decretos para suspender todas as atividades administrativas, manter em funcionamento os serviços essenciais e, também, informar a população sobre as quedas no FPM e seus impactos na prestação dos serviços públicos municipais.
Ele destacou que a mobilização se faz necessária para alertar ao Governo Federal que as gestões municipais estão sofrendo com o baixo consumo da população, gerando uma queda na arrecadação, afetando diretamente as finanças das cidades.
“Os municípios estão sofrendo, um quadro deficitário e as contas no vermelho, o FPM é a principal fonte de financiamento das gestões, que possuem grandes responsabilidades com a população e que não podem retroceder e deixar de prestar assistência necessária a quem precisa. É necessário defender a pauta desta mobilização nacional que luta contra a queda de arrecadação”, afirmou Wanderley.
De acordo com Hugo Wanderley, para as cidades menores, o FPM representa a principal fonte de receita municipal, contribuindo para cobrir despesas obrigatórias como a folha de pagamento dos funcionários públicos e os pagamentos da Previdência. As reduções nos repasses dificultam a gestão das finanças e a realização de projetos e iniciativas em prol da população. Essa situação se agravou ainda mais devido à falta de repasses de recursos provenientes de emendas parlamentares, alocados pelo Governo Federal.
O entidades já aderiram ao movimento, como a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), a União dos Municípios da Bahia (UPB), a Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe) e a Associação Piauiense de Municípios (APPM).
1. Água Branca
2. Atalaia
3. Anadia
4. Barra de Santo Antônio
5. Batalha
6. Belém
7. Belo Monte
8. Branquinha
9. Boca da Mata
10. Cacimbinhas
11. Campestre
12. Campo Alegre
13. Campo Grande
14. Cajueiro
15. Capela
16. Canapi
17. Carneiros
18. Chã Preta
19. Coité do Nóia
20. Colônia Leopoldina
21. Coqueiro Seco
22. Coruripe
23. Craíbas
24. Delmiro Gouveia
25. Dois Riachos
26. Estrela de Alagoas
27. Feira Grande
28. Feliz Deserto
29. Flexeiras
30. Girau do Ponciano
31. Ibateguara
32. Igreja Nova
33. Igaci
34. Inhapi
35. Jacaré dos Homens
36. Jacuípe
37. Jaramataia
38. Japaratinga
39. Jequiá da Praia
40. Joaquim Gomes
41. Jundiá
42. Junqueiro
43. Lagoa da Canoa
44. Limoeiro de Anadia
45. Major Izidoro
46. Mar Vermelho
47. Mata Grande
48. Matriz do Camaragibe
49. Maravilha
50. Marechal Deodoro
51. Maribondo
52. Messias
53. Minador do Negrão
54. Monteirópolis
55. Murici
56. Novo Lino
57. Olho d água do Casado
58. Olho d’água das Flores
59. Olho d’Água Grande
60. Olivença
61. Ouro Branco
62. Pão de Açúcar
63. Pariconha
64. Paripueira
65. Passo de Camaragibe
66. Palmeira dos Índios
67. Pilar
68. Pindoba
69. Piranhas
70. Penedo
71. Poço das Trincheiras
72. Porto Calvo
73. Porto Real do Colégio
74. Porto de Pedras
75. Quebrangulo
76. Roteiro
77. Rio Largo
78. São Miguel dos Milagres
79. Santa Luzia Do Norte
80. Santana do Ipanema
81. Santana do Mundaú
82. São Luiz do Quitunde
83. São Brás
84. São José da Laje
85. São José da Tapera
86. São Sebastião
87. Satuba
88. Senador Rui Palmeira
89. Tanque d’Arca
90. Taquarana
91. Teotônio Vilela
92. Traipu
93. União dos Palmares
94. Viçosa