Até o momento, o placar do julgamento está empatado em 2 votos a 2. O ministro Edson Fachin e Alexandre de Moraes manifestaram-se contrários ao entendimento do marco temporal, enquanto Nunes Marques foi a favor. O posicionamento de Mendonça será decisivo para a definição da questão.
A tese do marco temporal, defendida por proprietários de terras, visa estabelecer que os indígenas só teriam direito às áreas que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Por outro lado, os indígenas são contrários a esse entendimento e argumentam que suas terras são ocupadas ancestralmente.
Mendonça parece apoiar a tese do marco temporal, afirmando que a promulgação da Constituição é o momento adequado para comprovar a ocupação fundiária pelos indígenas. Segundo o ministro, essa seria uma referência objetiva que encerraria as discussões intermináveis sobre a ocupação da área indígena.
O foco principal do julgamento é a disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e parte da terra está sendo questionada pela procuradoria do estado. A decisão do STF sobre o marco temporal pode ter um impacto significativo não apenas nesse caso específico, mas em muitos outros processos envolvendo demarcação de terras indígenas.
O julgamento, que ocorre em um momento em que a questão indígena está em destaque no Brasil, desperta interesse e preocupação por parte de diversos setores da sociedade. O tema é complexo e envolve questões históricas, culturais, jurídicas e ambientais. A decisão final do STF terá importantes consequências para a garantia dos direitos dos povos indígenas e para a preservação do meio ambiente.
Enquanto o julgamento continua, os olhares estão voltados para o voto do ministro André Mendonça, que pode desempatar a votação e definir o entendimento do STF sobre o marco temporal. A expectativa é de que essa decisão traga mais clareza e segurança jurídica para a questão das terras indígenas no país.
