A ação contra a pirataria tem se mostrado uma prioridade para a Anatel. Somente em fevereiro deste ano, cerca de 1,4 milhão de aparelhos clandestinos foram apreendidos e mais de 1,4 mil endereços foram bloqueados, deixando de habilitar o funcionamento ilegal dos TV Boxes piratas. Essas ações surtiram efeito em relação a diversos fabricantes, afetando mais de 30 modelos de TV Box.
O Laboratório Antipirataria, de acordo com o superintendente de Fiscalização da Anatel, Hermano Barros Tercius, tem capacidade de analisar até cem equipamentos piratas simultaneamente. Essa medida busca reforçar a atuação da agência no combate à pirataria e trazer mais segurança ao ambiente radioelétrico brasileiro.
Para além do laboratório, a Anatel tem interesse em ampliar parcerias com órgãos competentes para a execução de ordens judiciais de bloqueio dos aparelhos ilegais. A agência possui cadastro completo dos prestadores de banda larga do país, conhecendo bem aqueles mais relevantes em termos de conectividade e quantidade de acessos, além de ter um contato constante com os prestadores de serviços de telecomunicações. Isso posiciona a Anatel de forma estratégica para coordenar a execução de decisões de bloqueio, seja administrativas ou judiciais, em um ambiente tão amplo e complexo como a internet.
A atuação da Anatel contra a pirataria de TV por assinatura mostra-se uma medida necessária e urgente para garantir a legalidade do setor e trazer mais proteção aos provedores de conteúdo e aos consumidores que pagam pelos serviços. A criação do Laboratório Antipirataria e a busca por parcerias demonstram o comprometimento da agência em combater essa prática ilegal e contribuir para um ambiente mais seguro e justo no setor de telecomunicações.
