No entanto, ao analisar o caso, o ministro Toffoli entendeu que o pedido da defesa não pode ser julgado pelo STF por questões processuais. Além disso, o ministro também não verificou a existência de ilegalidades que justifiquem a atuação da Corte antes das instâncias inferiores.
“Toffoli decidiu que seria imprescindível analisar o acervo probatório para verificar a suposta quebra da cadeia de custódia das provas anexadas ao processo penal, o que não é compatível com o habeas corpus”, afirmou o ministro em sua decisão.
Vale destacar que o Tribunal de Justiça de São Paulo informou que Thiago Brennand é réu em pelo menos oito processos criminais, sendo que em cinco deles teve a prisão preventiva decretada. O empresário está preso em São Paulo desde abril deste ano, quando foi extraditado dos Emirados Árabes Unidos após ficar foragido.
Thiago Brennand é alvo de grande repercussão na mídia por conta dos casos de violência dos quais é acusado. As imagens das agressões, registradas pelas câmeras de segurança da academia e divulgadas nas redes sociais, causaram indignação e revolta na população.
Apesar dos esforços da defesa em tentar suspender o processo, o ministro Toffoli manteve a decisão de que o caso deverá seguir nas instâncias inferiores. Resta agora aguardar o desdobramento do processo e as próximas decisões judiciais envolvendo o empresário.
