Os acusados estão sendo julgados por diversos crimes, incluindo associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com uso de substância inflamável. Para o julgamento, o STF marcou duas sessões extraordinárias, que começarão às 9h30. Caso o tempo não seja suficiente para a análise dos processos, o julgamento continuará à tarde.
Em relação aos outros casos ainda não prontos para serem julgados, o ministro Alexandre de Moraes, relator desses processos, concedeu autorização, no mês passado, para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) negocie acordos de não persecução penal com cerca de mil investigados pelos atos golpistas. No entanto, esta medida só será aplicada aos acusados que estavam no acampamento montado no quartel do Exército em Brasília no dia dos acontecimentos. Aqueles que participaram da depredação de prédios públicos não serão considerados para esse benefício.
A PGR será responsável por avaliar os casos e decidir se os acordos podem ser concedidos. Após essa avaliação, os acordos deverão ser homologados pelo ministro Moraes para que tenham validade. Em razão da possibilidade de acordo, Moraes determinou a suspensão das ações penais contra os eventuais beneficiados por um prazo de 120 dias.
Este será um julgamento de grande importância, visto que os atos golpistas foram extremamente danosos à democracia e ao Estado de Direito. A população espera por uma justa punição aos culpados e pela garantia de que tais ações não serão toleradas. O STF tem o dever de assegurar o cumprimento da lei e a preservação das instituições democráticas, e espera-se que esse julgamento seja apenas o primeiro de muitos que serão realizados para apurar a responsabilidade daqueles que se envolveram nos atos golpistas.
