O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou durante o lançamento do Plano que a fome não é um problema visível para os outros, mas sim um sofrimento íntimo para aqueles que a vivenciam diariamente, como a mãe que coloca seu filho para dormir com fome. Portanto, a definição de insegurança alimentar e nutricional abrange a incapacidade de acesso regular e permanente a alimentos de qualidade em quantidade suficiente. Além disso, o documento reconhece as consequências desse problema, como desnutrição, sobrepeso, obesidade e carências de micronutrientes.
A portaria também orienta gestores e profissionais dos sistemas de assistência social, saúde e segurança alimentar a priorizarem determinados grupos populacionais em situação potencial de risco para a insegurança alimentar e nutricional, como crianças, gestantes, idosos, população em situação de rua, refugiados, pessoas negras, domicílios chefiados por mulheres, povos originários e comunidades tradicionais. Com isso, as ações de proteção social serão fortalecidas, o cuidado integral às pessoas com má nutrição será ampliado e o atendimento nos equipamentos públicos e sociais de segurança alimentar e nutricional será garantido.
Além das medidas citadas, a qualificação dos serviços públicos de segurança alimentar e nutricional será realizada por meio da integração das informações dos sistemas de assistência social, saúde e segurança alimentar, bem como por meio do monitoramento e avaliação dos dados. Ademais, a compra e oferta de alimentos da agricultura familiar regional será priorizada no planejamento e implementação das ações integradas. Para embasar essas medidas, o Marco de Educação Alimentar e Nutricional e os Guias Alimentares criados para a população brasileira serão utilizados como referência.
Dessa forma, o governo busca enfrentar o desafiador cenário da insegurança alimentar no Brasil, garantindo o acesso adequado e regular a alimentos de qualidade para a população em situação de vulnerabilidade. O Plano Brasil Sem Fome surge como uma iniciativa importante e necessária para combater esse problema que afeta milhões de brasileiros.
