O caso já havia sido iniciado em junho, mas foi interrompido após o ministro Rogério Schietti votar pela prisão imediata dos quatro condenados. Agora, a análise será retomada com o voto do ministro Antonio Saldanha, que pediu mais tempo para analisar o processo.
A Sexta Turma do STJ está responsável por analisar o recurso do Ministério Público do Rio do Grande do Sul (MPRS) contra a decisão que anulou o resultado do júri e determinou a soltura dos acusados.
No ano passado, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aceitou um recurso apresentado pela defesa dos acusados, reconhecendo a ocorrência de nulidades processuais durante a sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre em dezembro de 2021.
Os ex-sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, foram condenados a penas de 22 anos e seis meses de prisão. Além deles, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha receberam penas de 18 anos de prisão.
Durante o julgamento no STJ, as defesas dos quatro acusados reafirmaram que o júri foi marcado por inúmeras ilegalidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações.
Entre as nulidades apontadas pelos advogados estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.
O julgamento no STJ desperta grande expectativa, já que a decisão poderá ter um impacto significativo no desfecho desse caso tão trágico e emblemático. É preciso aguardar para saber como os ministros irão se posicionar diante de todas as argumentações apresentadas. A sociedade aguarda ansiosamente por justiça e por um desfecho que possa trazer algum alento para as vítimas e seus familiares.
