A lei contribui para o reconhecimento do bioma Caatinga em âmbito nacional, uma questão que foi levantada pelo secretário da Semarh e vice-presidente da Região Nordeste da Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente, Gino César. É importante mencionar que a Caatinga cobre cerca de 44% do território de Alagoas, sendo um bioma predominante no Nordeste e exclusivo do Brasil.
Segundo Gino César, a Caatinga faz parte da identidade e do patrimônio de Alagoas. Ele ressalta que a lei reforça o compromisso do estado com as futuras gerações, garantindo a conservação desse bioma, que é um símbolo do Nordeste, e contribuindo para o combate à desertificação em Alagoas.
A Semarh desempenha diversas atividades voltadas para a conscientização ambiental, ações de combate ao desmatamento e educação para o uso sustentável, além de estabelecer parcerias com os gestores municipais da região e instituições que lutam pela preservação da Caatinga, como a Associação dos Produtores de Crédito de Carbono Social do Bioma Caatinga, com sede em Delmiro Gouveia e atuação em quatro estados.
A nova legislação visa aplicar regulamentações contra a exploração predatória dos recursos naturais e a mitigação das mudanças climáticas. A Semarh tem realizado ações de conscientização sobre como o desmatamento da Caatinga acelera esse fenômeno e suas consequências para o planeta como um todo.
Com o intuito de proteger e promover a conservação do bioma, a lei regulamenta as práticas incentivadas pela Semarh por meio de programas e ações que promovem o uso sustentável da Caatinga, possibilitando a prosperidade econômica das comunidades locais sem prejudicar o meio ambiente.
Atualmente, Alagoas se destaca no combate à desertificação, um dos principais desafios enfrentados pelo governo. Recentemente, o secretário Gino César se reuniu com o diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Alexandre Pires, para discutir ações conjuntas entre o governo federal e estadual, incluindo a realização do 5º Encontro Nacional de Enfrentamento à Desertificação, que ocorrerá em Alagoas no próximo ano.