Segundo informações do Ministério da Educação (MEC), por meio do FNDE, até o momento, 960 obras ainda não aderiram ao programa de retomada, das 3.641 identificadas. Os números constam no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), que aponta a distribuição das obras entre os estados. De acordo com o levantamento, os estados com maior número de obras passíveis de retomada são: Maranhão (609), Pará (492), Bahia (381), Ceará (248) e Minas Gerais (204).
A conclusão de todas essas obras poderá gerar cerca de 450 mil novas vagas nas redes públicas de ensino no país, com um investimento previsto de quase R$ 4 bilhões, entre 2023 e 2026, de acordo com o Ministério da Educação. O órgão destaca que este é o maior projeto de retomada de obras da história da educação e o objetivo é garantir que todos os estados e municípios tenham as condições necessárias para a conclusão desses empreendimentos.
As regras sobre as repactuações das obras no âmbito do Pacto estão detalhadas na Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU Nº 82/2023. Além disso, os entes federados podem buscar esclarecimentos através do Balcão Virtual do FNDE.
É importante ressaltar que o FNDE disponibiliza a lista completa de obras por estado para consulta em seu portal. Os estados e municípios interessados devem se manifestar até o prazo final, a fim de garantir benefícios financeiros e técnicos para a conclusão dessas obras, que trarão um impacto significativo na expansão da oferta de vagas no ensino básico público do país. O prazo para adesão é curto, portanto, é fundamental a agilidade dos entes federativos em manifestar o interesse e aproveitar essa oportunidade de investimento em infraestrutura educacional.
