Novos desembargadores do TRE/AL tomam posse em solenidade no Tribunal de Justiça nesta segunda-feira

Na tarde desta segunda-feira (11), aconteceu a posse dos juristas Rodrigo Malta Prata Lima e Milton Gonçalves Ferreira Netto como desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL). A solenidade ocorreu no auditório do Tribunal de Justiça (TJ), e os novos integrantes da Corte Eleitoral alagoana foram nomeados pela Presidência da República no mês de agosto.

Rodrigo Malta Prata Lima assume a vaga deixada por Eduardo Campos Lopes, que saiu do TRE em junho deste ano. Com mais de nove anos de experiência como advogado, Rodrigo Malta atuou principalmente nas áreas de Direito Eleitoral, Direito Civil e Direito Administrativo. Ele também foi conselheiro suplente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) e atualmente é conselheiro titular da Seccional da OAB Nacional, além de ocupar o cargo de vice-presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo Seccional da OAB/AL.

Já Milton Gonçalves Ferreira Netto assume a vaga deixada por Hermann de Almeida Melo, em julho deste ano. Durante o último biênio, Milton atuou como membro substituto do TRE/AL. Ele possui mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e sua atuação na advocacia é focada nas áreas de Direito Eleitoral, Direito Penal e Direito Civil. Além disso, ele é membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADEP) e do Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas (IDEA).

A nomeação dos novos desembargadores do TRE/AL reforça a importância dada ao Direito Eleitoral no estado, assim como às áreas de Direito Civil e Direito Administrativo. A atuação dos juristas na instituição contribuirá para a efetividade do sistema eleitoral e para a garantia dos direitos e deveres dos cidadãos alagoanos.

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas é responsável pelo planejamento e execução das eleições no estado, assim como por julgar e fiscalizar as ações relacionadas ao processo eleitoral. A nomeação de Rodrigo Malta Prata Lima e Milton Gonçalves Ferreira Netto fortalece a equipe do TRE/AL, permitindo uma atuação ainda mais eficiente e qualificada na garantia do exercício democrático do voto e na promoção da justiça eleitoral em Alagoas.

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