BRASIL – Motoboys e empresas de plataformas digitais não chegam a acordo para melhorar condições de trabalho dos entregadores

Os motoboys e as empresas de plataformas digitais não conseguiram chegar a um acordo para melhorar as condições de trabalho dos entregadores. Após mais de quatro meses de negociações em um grupo de trabalho (GT) instituído pelo governo federal, os representantes dos profissionais de entrega saíram insatisfeitos da reunião realizada no Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília, na terça-feira (12).

De acordo com o presidente do SindimotoSP e do Conselho Nacional de Motofretistas, Motoentregadores, Motoboys e Entregadores Ciclistas profissionais do Brasil, Gilberto Almeida dos Santos, conhecido como Gil, “Na parte dos motoboys e dos motoentregadores, não teve acordo nenhum. Todas as propostas apresentadas pelas empresas são inviáveis, não tem como embarcar não”. Gil também mencionou que haverá uma reunião com o governo no dia seguinte para discutir possíveis caminhos a serem seguidos.

No mesmo dia, motoboys e motoentregadores fizeram uma mobilização na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, exigindo remuneração mínima decente e condições dignas de trabalho. Eles argumentam que a renda por hora de trabalho nos aplicativos caiu significativamente desde que os aplicativos se popularizaram, passando de R$22,90 em 2013 para R$10,55 em 2023, uma queda de 53,60%.

As centrais sindicais e os conselhos dos motoboys e motoentregadores reivindicam valores mínimos de R$35,76 para motociclistas e R$29,63 para ciclistas profissionais por hora de trabalho. Por outro lado, as empresas oferecem propostas que variam entre R$10,20 e R$12 para motociclistas, e entre R$6,54 e R$7 para ciclistas.

No comunicado divulgado pela Federação Brasileira dos Motociclistas Profissionais, foi argumentado que as empresas de aplicativos continuam fugindo de suas responsabilidades sociais com milhões de entregadores em todo o Brasil e que as propostas apresentadas também não levam em consideração a segurança e a saúde dos trabalhadores.

A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) e o Movimento Inovação Digital (MID), que representam as empresas de aplicativos, afirmaram que têm apresentado documentos e propostas desde o início das discussões. Alegaram também que estão abertas ao diálogo e dispostas a criar um modelo regulatório equilibrado que garanta a proteção social dos profissionais e a segurança jurídica da atividade.

Com a falta de acordo, os entregadores prometeram fazer uma paralisação em todo o país no dia 18 de setembro caso suas demandas não sejam atendidas. A mesa tripartite, composta pelo governo, empregadores e trabalhadores, tinha até terça-feira como prazo final para chegar a um consenso sobre diversos aspectos, como ganhos mínimos e segurança dos trabalhadores. Até o momento, não houve informações sobre o resultado das negociações por parte do Ministério do Trabalho e Emprego.

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