BRASIL – Operação Perfídia investiga fraudes em compra de coletes balísticos pelo Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro em 2018

Nesta terça-feira (12), a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação para investigar fraudes na compra de coletes balísticos pelo Gabinete de Intervenção Federal (GIF) na Segurança Pública do Rio de Janeiro, no ano de 2018. A ação, intitulada Operação Perfídia, resultou no cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão, abrangendo os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, além do Distrito Federal.

De acordo com as investigações da PF, há indícios de conluio entre a empresa norte-americana CTU Security LLC e servidores públicos federais, o que teria levado à dispensa de licitação e possível sobrepreço na aquisição dos equipamentos de segurança. Os crimes sendo investigados abarcam o patrocínio de contratação indevida, dispensa ilegal de licitação, corrupção ativa e passiva, bem como organização criminosa.

O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou um sobrepreço potencial de R$ 4,64 milhões em uma compra que totalizou US$ 9,45 milhões (aproximadamente R$ 40 milhões na cotação da época). O pagamento foi efetuado em 23 de janeiro de 2019, porém, em setembro do mesmo ano, foi revogado após a suspensão do contrato pelo TCU.

Além disso, a operação também investiga a participação de duas empresas brasileiras envolvidas no comércio de proteção balística, que supostamente formavam um cartel nesse mercado no Brasil e obtinham contratos públicos milionários.

Cabe ressaltar que o GIF foi uma instituição criada pelo governo federal com o objetivo de coordenar a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro, no período de fevereiro a dezembro de 2018. Além de exercer controle operacional sobre as polícias estaduais, o gabinete realizou diversas aquisições de equipamentos para essas instituições.

A Operação Perfídia marca mais um capítulo das investigações da PF para combater a corrupção e a improbidade administrativa. Ainda que os envolvidos não tenham sido divulgados, a expectativa é que a apuração dos fatos esclareça os indícios encontrados e leve à responsabilização dos culpados.

A compra de coletes balísticos é de extrema importância para a segurança das forças policiais e qualquer irregularidade nesse processo compromete a eficácia das operações e põe em risco a vida dos agentes. Portanto, é essencial que a investigação seja conduzida de maneira minuciosa e que as medidas cabíveis sejam tomadas para a punição dos responsáveis e a correção dos problemas identificados.

A sociedade espera que os órgãos competentes tomem as devidas providências para garantir a lisura dos processos de compra dos recursos utilizados pelas forças de segurança e coibir a prática de crimes relacionados à corrupção e ao sobrepreço. Somente assim será possível restabelecer a confiança nos órgãos públicos e garantir que os recursos destinados à segurança sejam utilizados da melhor forma possível, em benefício da população.

Em razão da importância do tema e da dimensão da operação, é necessário que o caso seja acompanhado de perto, a fim de que a transparência seja assegurada e a população possa acompanhar o desenrolar das investigações e a tomada das medidas necessárias para a punição dos culpados e o aprimoramento dos processos de aquisição de recursos na área de segurança pública.

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