Coelho argumentou que o julgamento é político, mencionando as palavras do relator Alexandre de Moares e do subprocurador da República Carlos Santos, que fizeram manifestações antes mesmo do processo. O advogado alega que isso comprova que o caso não está sendo tratado de maneira imparcial.
Além disso, a defesa questionou a competência do STF para julgar o caso, argumentando que o réu não possui foro privilegiado e, portanto, deveria ser julgado pela primeira instância. A defesa também negou as acusações de que o réu tenha participado da execução dos atos golpistas.
Coelho ressaltou que não há provas de que Aécio tenha recebido ou repassado qualquer quantia monetária relacionada aos atos. O réu enfrenta acusações de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada e dano contra o patrimônio público com uso de substância inflamável. Se condenado pelo STF, Aécio pode enfrentar até 30 anos de prisão.
Sebastião Coelho, ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), teve seu sigilo bancário quebrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suposta incitação aos atos antes de se aposentar. Durante sua sustentação oral, o advogado mencionou esse acontecimento e considerou a quebra de sigilo como uma forma de intimidação.
O julgamento deste caso tem sido acompanhado de perto, pois representa um marco no combate aos atos golpistas e à ameaça à democracia. A discussão sobre a competência do STF para julgar casos sem foro privilegiado também tem sido pauta de debates, já que alguns questionam a imparcialidade da corte nessas situações.
O encerramento do julgamento está previsto para os próximos dias e, independentemente do resultado, é esperado que este caso seja um precedente importante para futuros processos relacionados a atos golpistas no país.
