A implantação desse programa será realizada pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e do Trabalho e Emprego, por meio de editais que selecionarão projetos a serem financiados para implantação da proposta, aquisição de material de consumo ou capacitação para as atividades a serem desenvolvidas.
Além de estimular a agricultura sustentável, o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana busca gerar renda e segurança alimentar, tornando os espaços urbanos mais resilientes às mudanças climáticas. A iniciativa também tem como objetivo estimular a transição agroecológica, a conservação das águas e do solo, e a restrição do uso de defensivos e insumos químicos de alta toxicidade.
Um dos principais objetivos do programa é fomentar a circularidade dos alimentos, com ações que englobem a produção, distribuição, consumo e reciclagem de resíduos orgânicos. O objetivo é reduzir o desperdício alimentar e promover a sustentabilidade do sistema alimentar.
Os estados, o Distrito Federal e os municípios também poderão criar programas apoiados pelo Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. No entanto, para serem beneficiários do programa, a unidade federativa precisa aderir voluntariamente à iniciativa, sendo prioridade as regiões periféricas e de vulnerabilidade social. As iniciativas poderão ser financiadas com recursos do novo programa, das unidades federativas, de entidades privadas e organismos internacionais.
Além disso, foi criado o Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, que terá a função de estabelecer as diretrizes, o planejamento e o monitoramento das ações do programa. Esse grupo será composto por representantes dos ministérios envolvidos e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Concluindo, o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana foi criado com o intuito de promover a sustentabilidade, gerar renda e segurança alimentar nas áreas urbanas e de transição para o setor urbano. Essa iniciativa busca estimular a transição agroecológica, a conservação dos recursos naturais e a redução do desperdício alimentar. Além disso, o programa também apoia a criação de iniciativas nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, visando fortalecer a agricultura urbana e periurbana em todo o país.
