BRASIL – DPU cobra obras emergenciais na BR-174, após acidente que vitimou consultora da ONU em Roraima

A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a execução de obras emergenciais para a revitalização da rodovia BR-174, localizada entre os municípios de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, bem como do trecho que conecta o Brasil à Venezuela.
Segundo a DPU, a estrada apresenta um alto grau de deterioração, o que representa um risco para os usuários, incluindo tanto a população migrante venezuelana, os moradores locais de Pacaraima e da capital roraimense, quanto os trabalhadores que prestam assistência humanitária na região.
Na última terça-feira (12), uma trágica fatalidade ocorreu na BR-174, quando uma consultora brasileira da Organização Internacional para as Migrações (OIM) das Nações Unidas (ONU), chamada Daniele Milani, faleceu em um acidente. Além dela, o motorista do veículo e outros três membros da OIM ficaram feridos. De acordo com a Polícia Militar de Roraima, o veículo capotou depois que o motorista desviou de um buraco na pista e perdeu o controle. A equipe estava se dirigindo para Pacaraima para prestar assistência humanitária aos migrantes em situação vulnerável, como parte da Operação Acolhida do governo brasileiro, na qual a Defensoria Pública da União também está envolvida.
No ofício encaminhado ao DNIT, o defensor público-geral federal (DPGF) em exercício, Fernando Mauro, solicitou informações sobre o início das obras de revitalização da rodovia, ressaltando a importância da segurança no tráfego dessa estrada, que tem servido como um corredor humanitário para permitir a entrada de migrantes no território brasileiro e a chegada de instituições públicas e organismos de defesa dos direitos humanos ao município de Pacaraima.
A reportagem aguarda posicionamento do DNIT e do Ministério dos Transportes em relação ao ofício enviado pela DPU.
Criada em março de 2018, a Operação Acolhida é uma iniciativa humanitária coordenada pelo governo federal com apoio de agências da ONU, organizações da sociedade civil e entidades privadas, englobando mais de 100 parceiros. Seus objetivos incluem oferecer assistência emergencial aos refugiados e migrantes venezuelanos que entram no Brasil pela fronteira com Roraima. Pacaraima é uma das bases dessa operação.
Devido à importância da rodovia BR-174, que liga Boa Vista a Pacaraima, defensores públicos e servidores da DPU, assim como representantes de outras instituições, precisam trafegar pela via semanalmente. Em 2021, foi estabelecido o Comitê Temático Pacaraima para fortalecer e garantir a continuidade da prestação de assistência jurídica no contexto da crise humanitária causada pelo fluxo migratório de venezuelanos em direção ao Brasil.

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