Segundo a portaria, as tropas serão empregadas em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em atividades e serviços considerados imprescindíveis para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A atuação da Força Nacional será em caráter episódico e planejado, com duração prevista de 90 dias.
A operação contará com o apoio logístico da Funai, que será responsável por disponibilizar a infraestrutura necessária para a Força Nacional de Segurança Pública. O objetivo principal da medida é assegurar a segurança dos povos indígenas e manter a tranquilidade na região.
A Terra Indígena Apyterewa é habitada por diversas etnias indígenas e tem sido alvo de invasões e conflitos, principalmente relacionados à exploração ilegal de recursos naturais. A presença da Força Nacional visa garantir a proteção dessas comunidades, além de auxiliar na fiscalização e combate às atividades ilegais que possam prejudicar o meio ambiente e a vida dos indígenas.
A atuação da Força Nacional de Segurança Pública em áreas indígenas tem sido uma estratégia adotada pelo governo para promover a segurança e a integridade dos povos tradicionais. Essa medida recebeu apoio de organizações indígenas, que veem a presença das tropas como uma importante forma de garantir a proteção de suas terras e direitos.
É importante ressaltar que a ação da Força Nacional será limitada aos 90 dias previstos na portaria, garantindo que sua atuação seja temporária e dentro dos parâmetros estabelecidos. A iniciativa é mais um passo do governo para combater a violência e os conflitos em terras indígenas, contribuindo assim para a defesa dos direitos humanos e preservação do meio ambiente.
