Neste ano, devido às restrições causadas pela pandemia, as audiências públicas da LOA 2024 serão conduzidas de maneira virtual, por meio do Participa Maceió, uma plataforma online acessível pelo site www.participa.maceio.al.gov.br. O E-book Participa Maceió está alinhado com essa proposta digital e tem como meta principal facilitar o processo de participação cidadã nessa etapa tão relevante para o desenvolvimento da cidade.
O material educativo traz informações detalhadas sobre como realizar o cadastro e acessar a plataforma Participa Maceió, além de explicar as funcionalidades disponíveis no site. O cidadão também encontrará orientações sobre como identificar e priorizar as ações que considera mais urgentes para o seu bairro ou região.
Outro aspecto importante do E-book Participa Maceió é o esclarecimento de dúvidas frequentes relacionadas à LOA 2024 e ao orçamento municipal. Dessa forma, os moradores da capital alagoana poderão compreender melhor todo o processo e participar ativamente na definição das políticas públicas e dos gastos previstos para o próximo exercício financeiro.
A LOA é um instrumento essencial para a gestão pública e está prevista tanto na Constituição Federal de 1988 quanto na Lei Orgânica do Município. Sua elaboração envolve o Executivo e sua aprovação é realizada pelo Legislativo. Nessa etapa, são estipuladas a estimativa de receita e a previsão dos gastos públicos que serão realizados durante um determinado período.
A peça orçamentária é fundamental para a Prefeitura de Maceió, pois define os gastos e as políticas públicas que serão executadas ao longo do exercício, levando em consideração as diretrizes do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A participação dos maceioenses é essencial nesse processo, e o E-book Participa Maceió vem como uma ferramenta eficaz para estimular o engajamento da população. Ao entender como funciona o orçamento municipal e como podem fazer parte desse planejamento, os cidadãos se tornam peças-chave na construção de uma cidade mais adequada às suas necessidades.
Para acessar o E-book Participa Maceió, basta entrar no site www.participa.maceio.al.gov.br e clicar na opção correspondente. Vale ressaltar que essa é uma oportunidade única para que os maceioenses deixem sua marca na administração pública, contribuindo para a definição das prioridades e aprimoramento das políticas municipais.
O prazo para participação por meio do Participa Maceió vai até o dia 18 de setembro. Não perca a oportunidade de fazer parte dessa construção coletiva e ajudar a moldar o futuro da sua cidade!
*O endereço e o horário de atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda (SEFAZ) foram inseridos ao final do texto para fins informativos, mas não foram mencionados no texto original*