BRASIL – Ministério Público do Rio de Janeiro investiga discurso polêmico do prefeito de Barra do Piraí sobre controle populacional.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está investigando o prefeito de Barra do Piraí, Mário Esteves, por possíveis excessos de discurso e avaliação de responsabilidade, incluindo improbidade administrativa. A investigação foi instaurada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Barra do Piraí, que abriu uma notícia de fato para realizar uma apuração preliminar.

No último dia 14, durante a inauguração de uma obra pública, o prefeito chamou o secretário de Saúde e realizou um discurso polêmico, afirmando: “O que não falta em Barra do Piraí é criança. Cadê o Dione? Tem que começar a castrar essas meninas. Controlar essa população. É muito filho, cara! É no máximo dois. Fazer uma lei lá na Câmara. É no máximo dois, porque haja creche pra ser ‘construído’ nos próximos anos.”

O caso teve grande repercussão na mídia e diversos veículos de imprensa noticiaram o discurso do prefeito. O MPRJ anexou essas notícias ao procedimento da promotoria e solicitou que Mário Esteves preste esclarecimentos sobre o teor de suas palavras. Em seu discurso, o prefeito defendeu a “castração” das “meninas” da cidade.

Segundo o MPRJ, é necessário comprovar documentalmente quais medidas de controle populacional foram de fato aplicadas durante o governo de Esteves, como cirurgias de laqueadura e vasectomia, critérios para aprovação dessas cirurgias, distribuição de preservativos e outros métodos contraceptivos na rede municipal de saúde.

Diante da polêmica, o Solidariedade decidiu expulsar o prefeito do partido por unanimidade. O partido afirmou, em nota, que a defesa dos direitos das mulheres, a promoção da equidade de gênero e a luta contra toda forma de discriminação são valores fundamentais para eles. O partido reafirmou seu compromisso em construir políticas públicas inclusivas e conscientizar a sociedade sobre a importância de respeitar e valorizar as mulheres em todas as instâncias de poder.

Em suas redes sociais, Mário Esteves se defendeu, afirmando que não teve a intenção de ofender qualquer parcela da população, especialmente as mulheres. Ele reconheceu o equívoco na escolha das palavras, trocando o termo técnico “laqueadura” por “castrar”. No entanto, o prefeito ressaltou a importância do assunto do planejamento familiar e lamentou se sua colocação inadequada ofendeu algumas pessoas.

O MPRJ tem um prazo de dez dias úteis para concluir a apuração preliminar e determinar quais medidas serão tomadas em relação ao discurso do prefeito. A decisão final sobre eventuais responsabilidades de Mário Esteves será realizada posteriormente.

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