Até o momento, o placar do julgamento está em 4 votos contra a tese do marco temporal e 2 a favor. Além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin também se manifestaram contrários ao marco temporal. Por outro lado, Nunes Marques e André Mendonça se posicionaram a favor da aplicação da tese.
Apesar da tendência de formação de maioria contra o marco temporal, o alcance da decisão ainda precisa ser definido, levando em consideração o voto do ministro Moraes. Em sua manifestação, Moraes foi contrário ao limite temporal, porém estabeleceu a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. De acordo com seu entendimento, a indenização deveria ser concedida aos proprietários que receberam títulos de terras do governo, sem saber que essas áreas deveriam ser consideradas como terras indígenas.
A tese defendida pelos proprietários de terras estabelece que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Porém, os indígenas são contrários a esse entendimento.
O processo que motivou a discussão no STF refere-se à disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, situada em Santa Catarina. Essa área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a procuradoria do estado questiona a posse de parte dessa terra.
A retomada do julgamento do marco temporal tem gerado grandes expectativas no cenário político e jurídico, uma vez que a decisão pode impactar a demarcação de terras indígenas em todo o país. Ainda não há previsão para a conclusão do julgamento e a definição do resultado final. O STF parece caminhar para derrubar a validade do marco temporal, porém, é importante aguardar os próximos votos e as definições sobre o alcance da decisão.
