O julgamento havia sido suspenso no dia 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso proferiu o quarto voto contrário à tese do marco temporal. Até o momento, quatro ministros se posicionaram contra a tese, enquanto dois foram favoráveis.
Além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco temporal. Por outro lado, Nunes Marques e André Mendonça se posicionaram a favor. Moraes, apesar de ser contrário ao limite temporal, estabeleceu a possibilidade de indenização a proprietários que adquiriram terras de “boa-fé”. Essa possibilidade tem sido criticada por movimentos indígenas, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que consideram-na desastrosa e temem o aumento dos conflitos no campo.
A discussão sobre o marco temporal surgiu a partir do processo de disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a procuradoria do estado questiona a posse de parte dessa terra pelos indígenas.
O resultado desse julgamento pode impactar diretamente os direitos dos povos indígenas no país. Caso a tese do marco temporal seja validada pelo STF, várias áreas que historicamente são consideradas tradicionais pelos indígenas poderão ser retiradas de suas mãos. Isso causaria não apenas um grave retrocesso na proteção dos direitos indígenas, mas também um aumento das tensões e dos conflitos envolvendo proprietários de terras e comunidades indígenas.
Portanto, a retomada desse julgamento pelo STF é um momento crucial para a garantia dos direitos dos povos indígenas no Brasil. Resta aguardar o desfecho dessa decisão e acompanhar de perto os impactos que ela pode trazer para as comunidades indígenas do país.
