O estado de Alagoas tem se destacado no cenário nacional por sua condição única no sistema prisional: a sobra de vagas. De acordo com um relatório da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) referente ao primeiro semestre de 2023, Alagoas é um dos poucos estados brasileiros que não enfrenta a superlotação prisional. Essa conquista é resultado dos investimentos do Governo de Alagoas e da Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) no sistema prisional.
A abertura de novas vagas nas unidades prisionais alagoanas possibilitou a implementação de políticas de ressocialização, além do desenvolvimento de projetos na educação e trabalho para os reeducandos. Com menos presos por cela, é possível desenvolver ações direcionadas à reinserção social dos detentos e oferecer melhores condições de trabalho aos servidores penitenciários.
Os dados do Senappen apontam que apenas cinco estados do Brasil apresentam superávit de vagas no sistema prisional, e Alagoas faz parte dessa pequena lista. Enquanto o país enfrenta um déficit de 162,4 mil vagas, Alagoas possui mais de 400 vagas disponíveis em suas unidades prisionais.
Um exemplo do investimento realizado no estado foi a entrega das obras de construção da nova unidade prisional e a ampliação da Penitenciária de Segurança Máxima 2, em fevereiro deste ano. O Governo de Alagoas investiu R$ 111 milhões provenientes do Tesouro Estadual nessa empreitada. Com essa ampliação, o novo presídio de segurança máxima possui mais de mil vagas, enquanto a Penitenciária de Segurança Máxima 2, que anteriormente tinha 762 vagas, agora conta com 320 vagas extras.
Além disso, Alagoas se destaca na região Nordeste como um dos poucos estados a apresentarem superávit de vagas no sistema prisional, juntamente com o Maranhão e o Rio Grande do Norte.
Atualmente, o Brasil possui um total de 644,7 mil presos em celas físicas e 190 mil em prisão domiciliar. Os presos em celas físicas são aqueles que dormem nas unidades prisionais, independentemente de saídas para trabalhar ou estudar.
Os investimentos realizados pelo Governo de Alagoas e pela Seris têm sido essenciais para garantir a eficiência do sistema prisional do estado e para promover a ressocialização dos detentos. Essa conquista coloca Alagoas em uma posição de destaque no país, mostrando que é possível lidar com a questão prisional de forma eficaz e humanizada.
