BRASIL – MEC e Capes lançam programa para formação de professores em áreas específicas da educação básica em comunidades indígenas, quilombolas e no campo.

Nesta quinta-feira (21), o Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciaram o lançamento do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica, conhecido como Parfor Equidade. A iniciativa tem como objetivo formar professores em licenciaturas específicas e pedagogos, com o intuito de atender às demandas das redes públicas e comunitárias que oferecem educação escolar indígena, quilombola, no campo, educação especial inclusiva e educação bilíngue para surdos.

O Parfor Equidade é executado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC e pela Capes. O programa prevê que os cursos sejam oferecidos por instituições de ensino superior federais, comunitárias, estaduais e municipais que tenham Índice Geral de Curso (IGC) igual ou superior a 3, além de experiência na área. Cada instituição ofertará de 30 a 200 vagas.

Dentre os cursos oferecidos pelo programa estão: Pedagogia Intercultural Indígena, Licenciatura Intercultural Indígena, Licenciatura em Educação do Campo, Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, Licenciatura em Educação Especial Inclusiva e Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos.

De acordo com o MEC, pelo menos 50% das vagas serão destinadas a professores da rede pública que já atuam na área do curso, porém sem a formação adequada. Preferência será dada aos grupos indígenas, quilombolas, negros ou pardos, populações do campo, pessoas surdas e público-alvo da educação especial. Para os demais públicos, haverá um processo seletivo em cada instituição de ensino, incluindo a oferta de cotas para os grupos mencionados anteriormente.

O Parfor Equidade tem como objetivo promover uma formação mais especializada para professores em exercício, visando ampliar o número de profissionais que atuam na educação dos grupos mais vulneráveis. Serão formadas 2 mil pessoas no primeiro edital do programa, com um investimento de R$ 135 milhões ao longo de cinco anos.

A iniciativa surge a partir do programa já existente, o Parfor, criado em 2009, que já formou mais de 100 mil professores da educação básica que não possuíam a especialização adequada para lecionar nas áreas em que atuavam. Além disso, o Parfor Equidade também faz parte do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, que foi relançado pelo MEC em 2023 e tem como objetivo oferecer ações de formação voltadas para estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas, e alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.