Ainda restam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, além da presidente da Corte, Rosa Weber. Nas sessões anteriores, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli se manifestaram contrários ao marco temporal, argumentando que sua limitação é inconstitucional. Já Nunes Marques e André Mendonça se posicionaram a favor.
Apesar da tendência de uma decisão desfavorável à tese do marco, os ministros ainda terão que decidir sobre o alcance dessa decisão em relação à possível indenização de particulares que adquiriram terras de boa-fé, por meio de títulos concedidos em terras que originalmente eram pertencentes aos indígenas.
A presença de indígenas em Brasília é marcante durante o julgamento no STF. Enquanto lideranças acompanham as deliberações diretamente no plenário da Corte, outro grupo está reunido em frente a um telão montado ao lado da sede do STF, acompanhando o desdobramento da decisão.
A tese do marco temporal é um assunto delicado e que há anos causa polêmica. Ela estabelece que os povos indígenas só teriam direito às terras que estivessem ocupando em outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. Essa interpretação tem causado controvérsia, uma vez que muitas terras indígenas foram objeto de ocupação e invasão por parte de não indígenas no período anterior à Constituição.
A decisão que está sendo tomada pelo STF tem o potencial de afetar diretamente os direitos dos povos indígenas no Brasil. A demarcação de terras é uma questão fundamental para a preservação das culturas ancestrais e a garantia do direito dos indígenas à sua terra tradicional.
A expectativa é de que o julgamento seja concluído ainda hoje, após a manifestação dos ministros que ainda não votaram. A decisão final do STF terá um impacto significativo não apenas nas comunidades indígenas, mas em todo o país, e será aguardada com grande expectativa.
