O caso, apresentado em setembro de 2020 contra os 27 Estados-membros da União Europeia (UE), bem como Reino Unido, Suíça, Noruega, Rússia e Turquia, é a maior ação sobre clima já apresentada pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) em Estrasburgo, na França.
Os jovens portugueses, com idades entre 11 e 24 anos, estão buscando uma decisão juridicamente vinculativa que forçaria os Estados a agirem. Com o apoio da Global Legal Action Network (Glan), eles esperam que sua ação resulte em ordens dos tribunais nacionais para que os governos reduzam as emissões de dióxido de carbono mais rapidamente do que atualmente planejado.
Hoje, os requerentes compareceram pessoalmente à audiência no TEDH para defender seus direitos e seu futuro. Com faixas com os dizeres “Apoie a juventude” e “Estamos torcendo por vocês”, pessoas de todas as idades se reuniram do lado de fora do tribunal em uma demonstração de apoio.
Esses jovens argumentam que as mudanças climáticas ameaçam seus direitos à vida e bem-estar físico e mental. Martim Agostinho, um dos requerentes de 20 anos, afirmou em um comunicado que, sem uma ação urgente para reduzir as emissões, a região onde mora logo se tornará insuportavelmente quente.
De acordo com Gerry Liston, advogado da Glan, se o caso for bem-sucedido, os tribunais nacionais serão responsáveis por aplicar as decisões e receberão um roteiro para garantir a eficácia da aplicação.
Mais de 80 advogados estão representando os países acusados, enquanto os requerentes são representados por seis advogados, resultando em uma audiência “sem precedentes”, segundo a Glan.
Este é apenas mais um exemplo do aumento do litígio climático, tanto na Europa quanto em outros lugares. No mês passado, uma juíza de Montana, nos Estados Unidos, concedeu uma vitória histórica a jovens demandantes em um caso sobre mudanças climáticas contra o governo estadual.
A audiência de hoje deve durar todo o dia, e a decisão sobre o caso será tomada no primeiro semestre de 2024. Caso seja acatado, esse processo poderá resultar em medidas concretas para enfrentar as mudanças climáticas por parte dos governos europeus e daqueles que foram incluídos na ação.
