BRASIL – Ministra Rosa Weber encerra mandato no STF e alerta para a defesa inabalável da democracia.

No último dia 27, a ministra Rosa Weber presidiu sua última sessão no comando do Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeada em 2011 pela ex-presidente Dilma Rousseff, Rosa se aposentará compulsoriamente ao completar 75 anos nos próximos dias.

Em seu discurso de despedida, a ministra destacou os atos golpistas de 8 de janeiro, em que a sede da Corte foi invadida e depredada pela primeira vez na história. Rosa ressaltou que apesar do ocorrido, a democracia permanece inabalada. Ela afirmou que cabe a todos a defesa intransigente da democracia constitucional.

Durante sua passagem pelo STF, Rosa Weber teve a oportunidade de conhecer o país ao visitar presídios, quilombos e terras indígenas. Ela ressaltou a importância de conhecer o Brasil em sua diversidade, com todas as desigualdades e mazelas, mas também com suas belezas e riquezas.

A partir de amanhã, 28 de abril, o ministro Luís Roberto Barroso assumirá a presidência do STF, substituindo Rosa Weber.

Rosa Weber tomou posse como ministra do STF em dezembro de 2011, ocupando a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Ellen Gracie, a primeira mulher a ser nomeada para a Corte em 2000. Sua indicação foi feita pela ex-presidente Dilma Rousseff. Antes de chegar ao Supremo, a ministra construiu sua carreira na Justiça do Trabalho, começando como juíza trabalhista no Rio Grande do Sul e chegando ao cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Durante seu período como ministra do STF, Rosa Weber se destacou por votar a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação e por se manifestar contra o habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018.

Nesta semana, como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rosa conseguiu aprovar uma resolução para ampliar a promoção de mulheres na magistratura. Além disso, no CNJ a ministra retomou os mutirões carcerários e visitou territórios indígenas, lançando também a primeira Constituição em línguas indígenas.

A vaga deixada por Rosa Weber será preenchida por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porém, não há um prazo definido para a nomeação. Após a definição do nome, o indicado precisará ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa antes da posse.

Com a saída de Rosa Weber, o plenário do STF contará, temporariamente, apenas com uma mulher, a ministra Cármen Lúcia. No entanto, essa composição poderá ser alterada dependendo da indicação feita por Lula.

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