Segundo a Receita Federal, os problemas de dedução foram os principais motivos para a retenção das declarações, representando 58,1% dos casos. Dentre os erros ou omissões encontrados, os gastos médicos foram responsáveis por 42,3% das retenções. Outras despesas que apresentaram problemas de dedução foram as contribuições para a previdência oficial ou privada, bem como o pagamento de pensão alimentícia.
Em segundo lugar, com 28,6% das retenções, está a omissão de rendimentos. Dentre os rendimentos não informados estão salários, ações judiciais e rendimento de aluguel.
Além disso, divergências entre os valores de Imposto de Renda retidos na fonte e os declarados pelos contribuintes, assim como outros itens relacionados à declaração, representam 10% das retenções. Já 4,3% são motivados por deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergências nas informações sobre pagamento de carnê-leão ou imposto complementar.
Recentemente, a Receita Federal iniciou o envio de cerca de 400 mil correspondências para os contribuintes com declarações na malha fina, com o objetivo de alertá-los sobre a possibilidade de erros na declaração e o momento para regularizá-los.
A Receita aconselha esses contribuintes a conferirem o extrato disponível no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC), acessível por meio do site da Receita Federal. Para ter acesso ao e-CAC, é necessário informar o certificado digital (se disponível) ou realizar o login no Portal Gov.br com o número do CPF/CNPJ, código de acesso e senha.
Ao acessar o e-CAC, o contribuinte deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e verificar a declaração de 2022 para verificar se caiu na malha fina e qual foi o motivo da pendência. Em caso de erro, existem três opções para resolver o problema: realizar a correção por meio de uma declaração retificadora, que não acarreta em multa ou penalidade, aguardar ser intimado ou notificado pela Receita Federal para apresentar os documentos necessários, ou abrir um processo digital para a Malha Fiscal no e-CAC.
Os contribuintes que optarem pela correção por meio de uma declaração retificadora terão suas declarações processadas novamente e receberão a restituição no próximo lote residual.
Portanto, é importante que todos os contribuintes incluídos na malha fina realizem a verificação de seus extratos e, se necessário, procurem as alternativas apresentadas pela Receita Federal para regularizar sua situação.
