Os novos editais abrangem áreas como histórias em quadrinhos (HQs), apoio aos espaços do audiovisual, à memória e preservação do audiovisual, além de licenciamento e apoio à distribuição. Os interessados têm até o dia 18 de outubro para se inscrever através da plataforma Desenvolve Cultura.
De acordo com a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, esse é o pacote de editais mais democrático já lançado pelo órgão. Ela ressalta a importância de promover a entrega da lei e beneficiar os fazedores de cultura em todas as regiões do estado, seguindo o exemplo da execução da Lei Aldir Blanc. A secretaria está recebendo os proponentes em sua sede, na capital, e também oferece atendimento especializado nos municípios para esclarecer dúvidas e garantir oportunidades para todos.
Os recursos destinados à execução da Lei Paulo Gustavo são principalmente do Fundo Setorial do Audiovisual, logo devem ser aplicados no próprio setor. Os 19 editais visam fomentar a democratização do acesso aos recursos e estimular a cadeia produtiva, incluindo segmentos nunca antes contemplados de forma exclusiva, como jogos eletrônicos, bandas e fanfarras, artesanato, arte-educação e HQ.
O estado do Rio de Janeiro é o quarto com mais recursos reservados pela LPG. Além dos investimentos do governo do estado, os 92 municípios fluminenses têm R$ 132,1 milhões reservados para execução.
Os cinco novos editais estão voltados para pessoa jurídica e possuem um investimento total de mais de R$ 29 milhões e 188 vagas disponíveis. Entre eles, destacam-se o edital de HQ, que irá apoiar financeiramente propostas de produção e publicação, e o edital de apoio aos espaços do audiovisual, que contemplará planos de manutenção de salas de cinema, incluindo cinemas independentes e novos espaços de exibição.
Além disso, há também o edital de apoio ao licenciamento de conteúdo audiovisual para redes de televisão e serviços independentes de vídeo por demanda, o edital de apoio à memória e preservação do audiovisual e o edital de apoio à distribuição de obras cinematográficas no mercado audiovisual.
Os interessados podem encontrar mais informações sobre os editais no site da Secec RJ.
