BRASIL – Governo pretende aprimorar eleição unificada de conselheiros tutelares e alterar forma de divulgação de candidatos, diz ministro dos Direitos Humanos.

O governo brasileiro está planejando aprimorar a eleição unificada de conselheiros tutelares, segundo o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. De acordo com o ministro, a intenção é mudar a forma de divulgação dos candidatos que concorrem no pleito. Almeida afirmou que não tem reservas em relação à candidatura de figuras conservadoras, desde que elas se comprometam com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes e sigam os princípios da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente.

O ministro ressaltou que a pasta que ele comanda pretende melhorar a atuação dos conselheiros tutelares e encontrar meios de responsabilizar aqueles que se distanciarem da missão que lhes foi confiada. Para Almeida, os conselheiros são funcionários públicos e devem ser valorizados como tal, além de terem a mesma responsabilidade dos demais servidores públicos. Ele enfatizou que o Conselho Tutelar não deve ser utilizado para fazer proselitismo político ou religioso, mas sim para cuidar das crianças e adolescentes, conforme determinado pela lei.

No município de São Paulo, onde o ministro participou da eleição como votante, há 1.240 candidatos disputando 260 vagas de conselheiros tutelares. A capital paulista possui o maior colégio eleitoral do país e registrou cerca de 150 mil votantes nas últimas eleições para o conselho tutelar. Esse número é próximo ao de eleitores em municípios como Araçatuba, que possui 143 mil eleitores, e Bragança Paulista, que tem 126,8 mil eleitores, de acordo com dados da prefeitura.

A eleição unificada de conselheiros tutelares é um processo importante para garantir a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Esses conselheiros têm o papel de zelar pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, promovendo ações que visem à garantia de uma infância e adolescência saudáveis e seguras. Portanto, a intenção do governo em aprimorar a eleição e garantir que os conselheiros atuem de acordo com as diretrizes estabelecidas pela legislação é fundamental para o bem-estar das crianças e dos adolescentes do país.

Sair da versão mobile