O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, irá presidir uma audiência sobre essa questão no dia 20 de outubro. O objetivo é destacar a necessidade do Conselho de Segurança tratar de forma ampla os instrumentos que as Nações Unidas, os países e as organizações regionais possuem para evitar conflitos, ao invés de apenas lidar com eles depois que ocorrem. O fortalecimento da diplomacia bilateral, regional e multilateral é fundamental para prevenir a eclosão de conflitos.
Um exemplo citado pelo secretário de Assuntos Multilaterais e Políticos do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Carlos Márcio Cozendey, é o tratado de Tlatelolco, assinado em 1967 pelos países da América Latina e Caribe com o objetivo de garantir a não proliferação de armas nucleares na região.
Além disso, outros temas serão abordados durante o mês da presidência brasileira no Conselho de Segurança, como a possível missão de apoio às forças de segurança do Haiti, a manutenção da missão da ONU que supervisiona as negociações de paz na Colômbia e questões relativas à guerra entre Ucrânia e Rússia.
Criado em 1948 após a Segunda Guerra Mundial, o Conselho de Segurança da ONU é responsável por zelar pela paz e segurança internacionais. Possui cinco membros permanentes – China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia – e um grupo de 10 membros não permanentes com mandatos de dois anos. Atualmente, o Brasil está ocupando uma das vagas rotativas, juntamente com outros países como Albânia, Equador, Emirados Árabes e Suíça.
O Brasil assume a presidência do Conselho de Segurança pela segunda vez no atual biênio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido a reforma das instituições de governança global e reivindica um assento permanente para o Brasil no Conselho, assim como para a África do Sul e a Índia. Para Lula, é necessário que as entidades internacionais sejam mais representativas e possam punir os países que não cumprirem seus compromissos em questões climáticas e promover uma maior igualdade no mundo.
Durante a presidência brasileira do Conselho de Segurança, serão realizados diversos eventos, como uma audiência sobre o Oriente Médio, um debate aberto sobre “Mulheres, Paz e Segurança” e um diálogo entre o Conselho de Segurança da ONU e o Conselho de Paz e Segurança da União Africana.
Com isso, o Brasil buscará promover o fortalecimento das instituições bilaterais, regionais e multilaterais como forma de prevenir e resolver conflitos, além de defender uma reforma no Conselho de Segurança da ONU para torná-lo mais representativo e eficaz.
