Cerca de 32,5 milhões de consumidores serão abrangidos pela segunda fase do Desenrola, um programa especial de renegociação de dívidas. No entanto, esses consumidores precisam estar atentos para verificar se seus débitos foram contemplados nessa fase. Para ter acesso a essa informação, o devedor precisará ter uma conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br. O acesso a essa plataforma será liberado ainda nesta semana ou no início da próxima.
É importante ressaltar que somente com o login do portal de serviços do governo federal será possível acessar a plataforma desenvolvida para essa etapa da renegociação. Entre os dias 25 e 27 de setembro, foram realizados leilões de descontos, nos quais as empresas que ofereceram os maiores abatimentos receberam R$ 8 bilhões de ajuda do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mantido pelo Tesouro Nacional.
De acordo com o balanço apresentado pelo Ministério da Fazenda, as empresas ofereceram descontos no valor de R$ 126 bilhões, resultando em um abatimento médio das dívidas de 83%. Essa porcentagem ficou acima das expectativas do governo, que esperava um abatimento médio de 58%.
Os descontos oferecidos foram de R$ 59 bilhões para dívidas de até R$ 5 mil e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. Destaca-se que o setor que ofereceu o maior valor de desconto médio foi o de dívidas com empresas de cartão de crédito, com um abatimento médio de 96%.
No total, inicialmente 924 credores aderiram voluntariamente ao Desenrola, mas apenas 709 atualizaram suas dívidas e participaram dos leilões. As empresas credoras estão divididas em nove setores: serviços financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunicações; água e saneamento; educação; micro e pequena empresa, e educação.
A segunda etapa do Desenrola, destinada à Faixa 1 do programa, tem o objetivo de beneficiar consumidores com o nome negativado que ganham até dois salários mínimos. Inicialmente, só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, que correspondem a 98% dos contratos na plataforma e totalizam R$ 78,9 bilhões. No entanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais sobe para R$ 20 mil, o que soma R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.
Além disso, é importante destacar que a conta Gov.br, que permite o acesso aos serviços públicos digitais, está disponível a todos os cidadãos brasileiros. Essa conta possui três níveis de segurança: bronze, prata e ouro. As contas nível bronze podem ser cadastradas apenas com informações do CPF ou do INSS e também através de cadastro presencial em unidades do INSS. As contas nível prata requerem validação por biometria facial da carteira de motorista, cadastro Sigepe ou dados bancários de um dos 11 bancos conveniados. Já as contas com nível ouro de segurança são validadas com biometria facial da Justiça Eleitoral ou por certificado digital compatível com ICP-Brasil.
Os contribuintes que possuem contas nível bronze têm a opção de elevar o nível de segurança do login ao realizar as validações necessárias para níveis superiores.
Em resumo, a segunda fase do programa Desenrola de renegociação de dívidas atenderá milhões de consumidores, que precisam verificar se seus débitos foram contemplados nessa etapa. O acesso à plataforma será feito através do Portal Gov.br, sendo necessário possuir uma conta nível ouro ou prata. Os leilões de descontos já foram realizados, com as empresas oferecendo abatimentos de R$ 126 bilhões, acima das expectativas do governo. As dívidas que podem ser renegociadas vão até R$ 5 mil, mas há a possibilidade de aumentar esse limite para R$ 20 mil. É importante destacar que a conta Gov.br tem três níveis de segurança e está disponível para todos os brasileiros.
