A proposta da deputada Gabi Gonçalves vem como uma importante iniciativa para enfrentar um problema sério que afeta muitas famílias em Alagoas. Segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil, mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, desde o início do ano até agosto, 2.281 crianças foram registradas no estado sem o nome do pai.
A “Semana DNA – Descobrindo Raízes” visa ser um instrumento de mobilização para disseminar informações sobre a paternidade e maternidade responsáveis. Além disso, busca concentrar esforços para facilitar o reconhecimento de paternidade e maternidade, estabelecendo vínculos, fortalecendo a estruturação das famílias e garantindo a efetivação de direitos e deveres.
A deputada Gabi Gonçalves ressaltou a importância da iniciativa para a promoção da sociabilidade e identidade das crianças. O reconhecimento da paternidade e maternidade é fundamental para o desenvolvimento saudável dos indivíduos, proporcionando segurança emocional e garantindo o acesso a benefícios e direitos básicos.
A Semana Estadual do mutirão para promover reconhecimentos de paternidade e maternidade será realizada na semana que recair o dia 12 de outubro, permitindo que as famílias tenham a oportunidade de buscar o reconhecimento necessário.
A aprovação do projeto de lei demonstra o comprometimento da Assembleia Legislativa de Alagoas em promover iniciativas que visam o bem-estar e o fortalecimento das famílias alagoanas. O reconhecimento da paternidade e maternidade é um direito de todas as crianças e o estado deve oferecer os instrumentos necessários para que isso seja garantido.
Espera-se que a Semana DNA – Descobrindo Raízes seja uma grande mobilização, envolvendo instituições públicas e privadas, profissionais da área jurídica e da saúde, além da população em geral. A conscientização sobre a importância do reconhecimento de paternidade e maternidade é fundamental para o desenvolvimento harmonioso da sociedade e para a garantia dos direitos das crianças.
