A deputada ressaltou a relevância desse tema e destacou que Alagoas se destaca entre os estados da Federação. Segundo ela, apenas sete estados, além do Distrito Federal, possuem leis semelhantes aprovadas. E apenas Alagoas e o Acre vão além do apoio psicológico e social, oferecendo também auxílio financeiro para os órfãos do feminicídio. Fátima Canuto comemorou essa conquista e agradeceu aos pares pela aprovação unânime da lei e também ao governador Paulo Dantas por tê-la sancionado.
O programa Órfãos do Feminicídio visa garantir a assistência e proteção do poder público a esses órfãos e seus responsáveis legais. Entre as diretrizes estabelecidas pela lei estão a promoção dos direitos à assistência social, saúde, alimentação, moradia, educação e assistência jurídica gratuita. Além disso, também será concedido o benefício de provimento alimentar direto em caráter emergencial e auxílio para casos de desabrigo temporário.
A deputada expressou sua felicidade com a efetivação dessa lei e disse que espera que sua implementação possa contribuir para uma sociedade cada vez melhor. Ela ressaltou o orgulho que sente em Alagoas estar liderando nessa questão, cuidando das pessoas e dando exemplo para outros estados. Agora, é aguardar para que a lei seja efetivada e que os órfãos do feminicídio recebam o apoio e assistência necessários para enfrentarem essa tão dolorosa situação.
Essa nova lei é um importante passo na luta contra o feminicídio e na proteção das vítimas indiretas desse crime hediondo. Garantir a assistência e proteção aos órfãos é fundamental para que possam reconstruir suas vidas e ter um futuro digno. Essa conquista coloca Alagoas no centro do debate e mostra o comprometimento do estado em enfrentar essa triste realidade. Com isso, espera-se que mais estados sigam o exemplo e também estabeleçam leis semelhantes, para garantir que essas crianças e adolescentes não fiquem desamparados e possam ter um novo começo.
