BRASIL – “Fundo Amazônia recebe primeiras doações dos EUA e da Suíça, fortalecendo suas iniciativas de preservação da floresta”

O Fundo Amazônia, principal iniciativa internacional para redução das emissões de gases do aquecimento global e de preservação da floresta, recebeu as primeiras doações dos Estados Unidos (EUA) e da Suíça. Criado em 2008, o fundo existe há 15 anos e contava, até então, com aportes da Noruega e da Alemanha, além da Petrobras.

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela gestão do fundo, aprovou os contratos da Suíça, que doou 5 milhões de francos suíços (cerca de R$ 30 milhões), e dos EUA, que doou US$ 3 milhões (cerca de R$ 15 milhões). No total, as contribuições somam cerca de R$ 45 milhões. O governo suíço anunciou a adesão ao fundo em julho deste ano, durante um fórum de investimentos em Brasília. Já a participação dos EUA era aguardada desde abril, quando o presidente Joe Biden anunciou que o país pretende aplicar US$ 500 milhões no Fundo Amazônia nos próximos cinco anos.

Desde sua criação, o Fundo Amazônia já recebeu R$ 3,4 bilhões e financiou mais de 102 projetos de preservação da floresta e atividades sustentáveis na Amazônia, em um investimento total de R$ 1,75 bilhão. O fundo apoia ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, conservação e uso sustentável da Amazônia Legal, além do desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros ou em países tropicais, dentro do limite de até 20% dos recursos do fundo.

Segundo o BNDES, os projetos já beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação.

Em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, os dois comitês responsáveis pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia foram extintos, o que inviabilizou o financiamento de projetos e a continuidade das doações. Esses comitês são uma condição contratual dos doadores, para garantir que o dinheiro seja utilizado exclusivamente para a preservação da Amazônia. Segundo o BNDES, o Brasil deixou de investir cerca de R$ 3 bilhões em ações ambientais entre 2019 e 2022 devido à dissolução dos comitês.

Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União reativasse o Fundo Amazônia. Por meio de um decreto assinado pelo presidente Lula em 1º de janeiro de 2023, os comitês foram reinstituídos e retomaram suas atividades, o que permitiu a realização das novas doações.

Com a participação dos EUA e da Suíça, o Fundo Amazônia fortalece sua missão de preservar a floresta e reduzir as emissões de gases do aquecimento global. As doações contribuem para impulsionar projetos de sustentabilidade na região amazônica, beneficiando comunidades locais, terras indígenas e unidades de conservação. Esse apoio internacional é fundamental para garantir o futuro da maior floresta tropical do mundo e cumprir os compromissos ambientais assumidos pelo Brasil.

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