Tebet enfatizou que, embora todos falem em qualidade de gastos, há uma grande dificuldade na hora de decidir onde e o que cortar. Ela explicou que o orçamento público está praticamente engessado, com a maior parte destinada para pagamento de servidores, Previdência e pisos constitucionais. Cerca de 7% do orçamento é destinado para despesas discricionárias, o que representa um recurso significativo se for garantida a qualidade dos gastos.
Para enfrentar essa questão, o governo formou grupos de trabalho para combater erros e fraudes em benefícios sociais como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as aposentadorias. O objetivo é que recursos sejam direcionados para quem realmente precisa, retirando de quem não merece.
O PPA 2024-2027 prevê um gasto de R$ 13,3 trilhões nos próximos quatro anos, distribuídos em 88 programas e 464 objetivos específicos. A ministra explicou que o PPA se baseia em três eixos principais: desenvolvimento social e garantia de direitos; desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e climática; e defesa da democracia e reconstrução do Estado e da soberania.
O plano foi elaborado com a contribuição da sociedade, por meio de plenárias presenciais em todos os estados e participação virtual. Marcio Macedo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, salientou que o PPA Participativo não entra em conflito com o trabalho do Congresso no debate do PPA. Ele destacou que 76,5% das propostas indicadas pela população foram incorporadas ao planejamento, mostrando a influência da sociedade na definição das políticas.
O deputado federal Elvino Bohn Gass, relator do PPA 2024-2027 na Câmara dos Deputados, informou que serão realizadas três audiências públicas para aprofundar o debate sobre cada um dos eixos do plano.
Dessa forma, é evidente que o governo reconhece a importância de melhorar a qualidade dos gastos públicos para impulsionar o desenvolvimento do país. O engajamento da sociedade no processo de elaboração do PPA também é fundamental para assegurar a participação democrática na definição das políticas públicas. Com um planejamento participativo e uma análise rigorosa das despesas, é possível garantir um futuro melhor para o Brasil.