De acordo com os dados do DMTT, atualmente há 1.062 transportadores turísticos cadastrados em Maceió. No entanto, até o momento, apenas 156 deles realizaram a renovação do cadastro. A gerente de Táxi e Transportes Especiais do DMTT, Danielle Rose, enfatizou a importância desse procedimento. Segundo ela, é fundamental que os condutores façam a renovação o quanto antes, visando garantir a segurança no transporte dos passageiros.
Ricardo Santos, transportador turístico e presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros por Fretamento e Turismo (SINFRETUR) de Alagoas, ressaltou a importância das vistorias realizadas pelo DMTT. Ele destacou que essas inspeções garantem a segurança dos usuários dos serviços de transporte turístico e de fretamento. Além disso, Santos também frisou a necessidade das fiscalizações promovidas pelo órgão municipal.
Para realizar o procedimento de renovação cadastral, é necessário efetuar o pagamento da taxa no valor de R$185,00, que pode ser realizado através do site oficial do DMTT. Após o pagamento, o condutor deve agendar a vistoria e comparecer à sede do órgão, que está localizada na Avenida Durval de Góes Monteiro, n° 829, no bairro Tabuleiro do Martins. Os condutores devem levar consigo os documentos exigidos, assim como o veículo a ser vistoriado.
Durante a vistoria, serão avaliadas as condições de segurança do veículo. Os agentes de trânsito e os fiscais de transporte irão verificar o desgaste dos pneus, a estrutura do carro, os retrovisores, os faróis, os cintos de segurança, a higiene do automóvel, entre outros aspectos. Caso o veículo já tenha sido vistoriado recentemente pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), dentro da validade, ele será dispensado da vistoria realizada pelo DMTT.
Além disso, também é importante ressaltar a documentação necessária para a renovação do cadastro dos transportes turísticos. É necessário possuir o Cadastur, a Certidão de Execução Fiscal estadual e federal, a Certidão Negativa do INSS ou Negativa de Débito, a cópia do Certificado do Tacógrafo, o CNPJ da empresa e a cópia do CRLV. Caso o proprietário da empresa não esteja disponível para a renovação, é necessário apresentar uma procuração com validade de um ano e a documentação de identificação do procurador.
Os profissionais do setor devem ficar atentos ao cronograma estabelecido pelo DMTT, de acordo com os números dos alvarás. Nesse caso, os transportadores que possuem alvarás com números de 0751 a 1200 devem realizar a renovação no período de 02 de outubro a 11 de outubro.
Portanto, é imprescindível que os transportadores turísticos de Maceió fiquem atentos ao prazo de renovação cadastral e realizem o procedimento o quanto antes, visando garantir a segurança e a regularização dos serviços prestados.