O Projeto de Lei em questão é uma emenda à Lei Orgânica nº 500/2023, elaborada pela Mesa Diretora da CMM. A proposta teve parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamentos e Fiscalização Financeira, e foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 14 de setembro.
A votação do PL aconteceu no final da sessão, na presença de 21 vereadores. Apenas Leonardo Dias, do PL, manifestou-se contrário à aprovação do projeto. Ao término da sessão, a vereadora Teca Nelma, do PSD, pediu a palavra para expressar sua insatisfação, afirmando que não estava presente na discussão nem na votação do PL e que sequer sabia que o assunto seria discutido.
A vereadora ressaltou que sua ausência foi justificada por uma questão pessoal e que sua assessora teria informado à presidente da sessão sobre sua ausência. No entanto, Teca Nelma reiterou que teria votado contra o projeto, caso estivesse presente.
O posicionamento da vereadora causou desconforto na Casa e a presidente da sessão, Silvania Barbosa, do MDB, se manifestou, defendendo a retomada das sessões presenciais para evitar esse tipo de situação. Segundo Silvania, o painel eletrônico registra a presença de todos os vereadores, incluindo a vereadora Teca Nelma, e, portanto, não seria adequado registrar sua ausência na ata.
Aprovada por ampla maioria, a proposta de aumento do número de vereadores para 27 será implementada na Câmara Municipal de Maceió. No entanto, fica evidente que a vereadora Teca Nelma não concorda com essa decisão e sente-se injustiçada com a forma como a votação foi conduzida. Resta aguardar quais serão os desdobramentos dessa situação e como isso afetará o trabalho dos parlamentares da CMM.
