De acordo com a parlamentar, em 2021 foram registrados 522 casos de desaparecimentos em Alagoas, número que subiu para 625 no ano seguinte, representando um aumento de 19,7% em apenas um ano, conforme apontado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023.
Fátima Canuto ressalta que o desaparecimento de pessoas, independentemente de idade, condição física ou social, tem causado muita angústia e desespero para seus familiares. Ela destaca que esse problema tem se tornado cada vez mais recorrente e sistemático em todo o país.
A deputada também aponta a ineficiência na execução de leis já sancionadas em Alagoas, como a Lei 5.103/1989, a Lei 6.103/1999, a Lei 7.442/2012 e a Lei 7.687/2015, que define diretrizes para a política estadual de busca de pessoas desaparecidas e cria o banco de dados de pessoas desaparecidas.
Segundo Canuto, na maioria dos casos, as famílias são responsáveis por custear as buscas, distribuindo panfletos e até mesmo pagando por links patrocinados em redes sociais para ampliar a visibilidade desses casos na internet.
Com a aprovação do projeto, caberá ao governo estadual estabelecer a data oficial do “Dia Estadual da Pessoa Desaparecida” e promover ações de conscientização sobre o problema. A expectativa é de que essa iniciativa possa contribuir para a mobilização da sociedade e para a implementação de políticas mais efetivas na busca e prevenção de desaparecimentos.
É importante destacar que o projeto ainda precisa ser aprovado em segundo turno antes de ser encaminhado para sanção do governador. Contudo, a aprovação em primeiro turno já representa um passo importante na luta contra o aumento dos casos de desaparecimentos em Alagoas.
