Após o acionamento da perícia pela Secretaria da Segurança Pública, a investigação foi iniciada para apurar o crime e localizar o proprietário responsável pelo imóvel. O chefe da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), Luciano Aragão, ressaltou a importância da fiscalização adequada para resgatar as vítimas e garantir seus direitos.
Em um outro caso no interior de São Paulo, divulgado pelo Ministério Público do Trabalho na última quarta-feira (4), outro empregador foi acusado de praticar trabalho escravo. A vítima, um trabalhador rural do município de Itapirapuã Paulista, estava há mais de dez anos em uma pequena roça de cultivo de milho e feijão, onde vivia em condições precárias.
O trabalhador não possuía registro em carteira, documentos pessoais e não recebia remuneração, férias ou qualquer tipo de benefício. Além disso, o empregador o agredia física e verbalmente, chegando ao ponto de desferir um golpe com facão em seu antebraço esquerdo. A vítima também era obrigada a armazenar agrotóxicos e máquinas em um paiol de madeira onde morava, além de abrigar animais como galinhas e porcos.
Diante desses casos, as autoridades abriram inquéritos para apurar os fatos, responsabilizar os envolvidos pelo crime e garantir a devida reparação às vítimas. No entanto, o empregador do trabalhador rural alegou não ter condições financeiras para indenizá-lo, sendo necessário acionar a Justiça para garantir seus direitos.
Esses são apenas alguns exemplos de casos de trabalho análogo à escravidão que vêm ocorrendo no Brasil. No mês passado, o Ministério do Trabalho e Emprego realizou a Operação Resgate III, considerada a maior da história do país no combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas. Ao todo, mais de 500 pessoas foram resgatadas, sendo 54 delas em São Paulo.
É fundamental que se intensifiquem as ações de fiscalização e combate a esse tipo de crime para garantir a dignidade e os direitos dos trabalhadores. A exploração e as condições degradantes de trabalho são inaceitáveis em pleno século XXI, e é responsabilidade do Estado garantir que essas práticas sejam erradicadas.
