No caso de Bolsonaro, as acusações são de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, ambos crimes previstos na legislação eleitoral. Na terça-feira (10), serão julgadas três ações de investigação judicial eleitoral que pedem a inelegibilidade do ex-presidente. As ações foram movidas pela coligação Brasil da Esperança, que apoiou Lula, e pelo PDT, partido de Ciro Gomes, ex-candidato à presidência. A principal acusação é a utilização do Palácio do Planalto e do Alvorada para a realização de atos de campanha.
Os adversários políticos de Bolsonaro argumentam que os palácios, que são respectivamente a sede do Executivo e a residência oficial, foram utilizados para transmissões ao vivo pela internet, nas quais o então presidente pedia votos e apresentava santinhos de aliados, além de apresentar ideias e pedir votos para si mesmo. O candidato a vice-presidente Walter Braga Netto também está sendo investigado nessas ações.
Vale ressaltar que essas são apenas três das 17 ações abertas contra Bolsonaro durante o processo eleitoral do ano passado, sendo que outras ainda estão em andamento. Em uma delas, relacionada a uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, o ex-presidente já foi condenado pelo TSE a ficar inelegível.
Já na semana seguinte, a partir de 17 de outubro, será a vez de Lula ser julgado por suposto uso indevido dos meios de comunicação. As duas ações foram movidas pela coligação Pelo Bem do Brasil, que apoiou Bolsonaro. No primeiro processo, a acusação é de que os então candidatos Lula e Geraldo Alckmin, vice-presidente, propagaram “notícias fraudulentas” e “omitiram” informações verdadeiras sobre o caso do tríplex, o qual resultou na condenação de Lula, posteriormente anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados de Bolsonaro alegaram que ao realizar buscas por termos como “Lula condenado” e “Lula tríplex”, os principais resultados seriam conteúdos patrocinados favoráveis ao petista.
Essas ações representam mais um capítulo na disputa entre Bolsonaro e Lula, dois dos principais nomes da política brasileira. Os julgamentos podem ter impactos significativos na elegibilidade desses líderes políticos e consequentemente no cenário político do país. Resta aguardar o desenrolar desses processos e as decisões que serão tomadas pelo TSE.
