Organizado pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a Secretaria Estadual da Diversidade do Ceará, o encontro faz parte da agenda governamental para a construção da Política Nacional LGBTQIA+.
Diversas atividades estão previstas para a programação, incluindo mesas de diálogo sobre equipamentos públicos para atendimento humanizado, boas práticas e desafios nos centros de referência, além de debates com representantes da gestão de centros nas cinco regiões brasileiras.
De acordo com informações do ministério, o encontro também prevê dinâmicas sobre temáticas cotidianas do dia a dia dos centros. Ao final, haverá uma plenária com apresentação das conclusões dos grupos mistos.
Atualmente, o Brasil conta com mais de 20 centros de referência em funcionamento, que prestam serviços de assistência psicossocial, jurídica e de educação. Além disso, são responsáveis por serem a porta de entrada para o acesso de pessoas LGBTQIA+ à cidadania e à garantia de direitos.
Na última quarta-feira (4), o Brasil aderiu à Equal Rights Colalition, uma coalizão de países comprometidos em pôr fim à violência e à discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais e outras identidades de gênero e orientações sexuais em todo o mundo.
Em nota, o Itamaraty destacou o compromisso do Brasil na defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ nos foros internacionais, afirmando que o princípio da igualdade e o combate à discriminação passam pelo reconhecimento dos direitos humanos de indivíduos LGBTQIA+.
A coalizão, fundada em 2016, é integrada por 43 países e tem como objetivo promover a igualdade e garantir os direitos humanos das pessoas LGBTQIA+. A participação do Brasil nessa aliança internacional reforça o compromisso do país em lutar por uma sociedade mais inclusiva e respeitosa com a diversidade.
