Segundo a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da prefeitura de São Paulo, a Comissão Eleitoral Central vai analisar todas as denúncias recebidas e irá decidir sobre a manutenção ou impugnação das candidaturas relacionadas a elas. As decisões serão publicadas no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
A maioria das denúncias se refere a condutas vedadas pelo edital, como a realização de campanha fora do período eleitoral ou a participação de pessoas públicas, o que poderia conferir vantagens aos candidatos por meio da notoriedade ou influência dessas pessoas.
A Secretaria esclareceu que o trabalho da Comissão Eleitoral Central não tem caráter investigativo, nem poder de polícia ou judicial, ficando restrito à esfera administrativa. Ou seja, a Comissão tem a competência apenas de avaliar as supostas irregularidades relatadas nas denúncias enviadas, de acordo com o que está previsto no edital. Essa é a extensão das decisões que podem ser tomadas pela comissão.
Caso algum candidato eleito seja impugnado, isso acarretará na alteração da ordem de classificação do resultado preliminar divulgado no dia 2 de outubro.
A cidade de São Paulo possui o maior número de conselhos tutelares entre todos os municípios do país. Ao todo, são 52 conselhos divididos nas quatro regiões da cidade. Já o Brasil conta com 6.100 conselhos tutelares e 30,5 mil conselheiros distribuídos em seus 5.570 municípios.
Na eleição unificada do dia 1º de outubro, um total de 1.244 pessoas se candidataram e 260 conselheiros foram eleitos na capital paulista. A publicação do resultado das denúncias de irregularidades será aguardada com expectativa por todos os envolvidos no processo eleitoral.
