Um levantamento feito pela ONG República.org revelou que apenas 35,09% dos servidores públicos ativos do executivo federal são negros, de acordo com dados do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape) de 2020. Isso mostra uma grande disparidade em relação à composição étnica da população.
Essa desigualdade se acentua ainda mais quando analisamos os cargos mais elevados na hierarquia do serviço público. Por exemplo, apenas 14,58% dos cargos de direção e assessoramento superior de nível 6 (DAS-6) são ocupados por negros. Isso ocorre devido à formação de redes de contato ao longo da vida, que historicamente têm beneficiado pessoas brancas em detrimento de pessoas negras e indígenas.
Além disso, a disparidade é evidente nas carreiras de estado e de gestão, onde os brancos ocupam 73% dos cargos, enquanto os negros ficam com apenas 23,72%.
Um dos principais fatores que contribui para essa desigualdade é a complexidade dos concursos públicos, que geralmente têm várias fases e exigem recursos financeiros e de tempo para se preparar. Pessoas negras muitas vezes têm menos condições de dedicar-se exclusivamente aos estudos, devido a questões como trabalho e outros compromissos.
A desigualdade de gênero também é um problema, especialmente quando comparamos os salários de homens brancos e mulheres negras no serviço público. Enquanto os homens brancos têm uma remuneração líquida média de R$ 8.774,20 por mês, as mulheres negras recebem em média R$ 5.815,50 mensalmente, ou seja, um salário 33% menor.
A Lei de Cotas (Lei 12.990/2014) reservou 20% das vagas em concursos públicos da União para pretos e pardos, o que tem contribuído para aumentar a representatividade de negros no serviço público. No entanto, a redução na quantidade de concursos públicos nos últimos anos prejudicou os efeitos dessa política de ação afirmativa.
Há iniciativas para prorrogar a Lei de Cotas e aumentar a faixa de reserva para 30%. Isso ajudaria a diminuir as desigualdades e garantir uma maior equidade racial no serviço público.
Outra medida importante é a implementação de ações afirmativas nos cargos comissionados, como determina um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março deste ano. Essa política é fundamental para combater as distorções e atrair mais pessoas negras para cargos de decisão.
Além das cotas em concursos, é necessário apoiar a população negra de outras formas, como oferecer ajuda de custos para preparação de concursos e investir em preparatórios destinados a pessoas negras. Essas medidas podem ser essenciais para acelerar a redução da desigualdade e promover uma maior equidade racial no serviço público.
