De acordo com a publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9), o prazo para inscrição vai até 10 de novembro. As construções serão voltadas para todas as idades e terão como requisito um terreno de, no mínimo, 3 mil metros quadrados, que comportará um equipamento comunitário com campo de futebol society de grama sintética, quadra esportiva, pista de caminhada e parquinho infantil.
Para facilitar o processo de inscrição, o Ministério do Esporte disponibilizou o Manual de Instruções do Processo Seletivo de Espaços Esportivos Comunitários do Novo PAC em seu site. No documento, é possível consultar a quantidade de propostas que cada região poderá inscrever, variando de uma a cinco, de acordo com a população dos municípios, estados e Distrito Federal.
Cada projeto selecionado receberá um investimento de R$ 1,5 milhão pelo PAC, podendo, ainda, receber recursos locais complementares para investimentos adicionais, como construção de vestiários ou adaptações regionais. Os governos locais serão responsáveis pelas despesas necessárias para ajustes no terreno visando a execução da obra.
O PAC Seleções dará prioridade às propostas em territórios periféricos, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e que possuem pouca disponibilidade de equipamentos esportivos. Além disso, as obras seguirão critérios de sustentabilidade, levando em consideração aspectos de transição ecológica, neoindustrialização e geração de empregos regionalizada.
Durante o lançamento do programa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a importância de gerar emprego e desenvolvimento nas comunidades envolvidas. Segundo ele, a iniciativa promoverá o comércio local e a circulação do dinheiro nas mesmas.
As propostas deverão ser inscritas por meio de uma carta-consulta eletrônica no site Trensferegov.br, com a apresentação de documentos que comprovem as exigências previstas no edital do programa. Dentre as exigências, estão fotos, mapa georreferenciado e declaração de posse do terreno, além de informações sobre os espaços esportivos educacionais, de saúde e de assistência social próximos ao local escolhido para a obra, e o compromisso do proponente em relação à gestão, funcionamento e manutenção do equipamento.
