As ações em julgamento acusam Bolsonaro de usar a estrutura da Presidência da República para promover sua candidatura à reeleição. No primeiro processo, o PDT alega que o então presidente fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais no dia 21 de setembro de 2022, dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada, para apresentar propostas eleitorais e pedir votos a candidatos apoiados por ele. O segundo processo trata de outra transmissão realizada em 18 de agosto do ano passado, na qual Bolsonaro pediu votos para sua candidatura e para aliados políticos que também disputavam as eleições. Já na terceira ação, as coligações do PT e PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre os dias 3 e 6 de outubro, para anunciar apoio político para o segundo turno.
Durante o julgamento, o advogado de Bolsonaro, Tarcísio Vieira de Carvalho, questionou a legalidade do julgamento conjunto das três ações e afirmou que isso prejudica a defesa. Sobre as transmissões ao vivo, o advogado argumentou que não houve uso da estrutura estatal, pois as transmissões foram feitas através das redes privadas do ex-presidente. O Ministério Público Eleitoral defendeu o arquivamento das ações, alegando que as transmissões não causaram impacto substancialmente negativo sobre a legitimidade do pleito.
Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. A inelegibilidade também pode alcançar o general Braga Netto, que foi vice-presidente na chapa de Bolsonaro. Vale lembrar que, em junho, o ex-presidente já foi condenado pela corte eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Na ocasião, Bolsonaro protagonizou uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, onde atacou o sistema eletrônico de votação. Braga Netto, por sua vez, foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro.
O julgamento das ações contra Bolsonaro está gerando grande expectativa na política brasileira, pois pode afetar diretamente o futuro político do ex-presidente e de seus aliados. Agora, é aguardar a retomada da votação na próxima terça-feira para conhecermos o desfecho desse processo.
