Os problemas de rachaduras e afundamento do solo nos bairros afetados, especialmente no histórico bairro do Pinheiro, foram atribuídos à Braskem pelo Serviço Geológico do Brasil. Agora, a empresa terá que arcar com a responsabilidade pelos danos causados.
O valor da indenização ainda será definido após uma perícia, que deverá ser custeada pela própria Braskem. Para receber a compensação, o Estado de Alagoas deverá identificar de forma precisa os locais e a extensão dos danos causados pelo afundamento do solo.
A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (PGE) foi responsável por entrar com uma ação ordinária solicitando a reparação pelos danos materiais, lucros cessantes e tutela de urgência contra a Braskem. A decisão do juiz Manso Neto, julgando procedentes os pedidos da PGE, determina que a empresa deve ressarcir o Estado de Alagoas pelos prejuízos causados.
A Braskem divulgou um comunicado ao mercado informando que tomou conhecimento da decisão por meio da mídia e que ainda não foi intimada nos autos da ação. A empresa afirmou que irá avaliar e tomar as medidas legais necessárias dentro dos prazos estabelecidos. A Braskem também se comprometeu a manter o mercado informado sobre qualquer desdobramento relevante relacionado ao caso.
A situação do afundamento do solo nos bairros de Maceió é um problema de grande impacto para a população local. A decisão da justiça de condenar a Braskem a indenizar o Estado de Alagoas é uma resposta importante para as vítimas e um passo para encontrar soluções para os danos causados. Agora, caberá à empresa arcar com a responsabilidade pelos prejuízos e iniciar o processo de reparação dos danos causados à população e meio ambiente.
