BRASIL – Especialistas em informática realizam pré-inspeção do código-fonte das urnas eletrônicas para as eleições municipais de 2024

A primeira semana de pré-inspeção do código-fonte das urnas eletrônicas chega ao fim nesta sexta-feira (13). Durante os últimos dias, 13 especialistas em informática do Distrito Federal e de seis estados diferentes – Bahía, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo – estiveram reunidos na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília para analisar o código que será usado nas eleições municipais de 2024.

Nessa primeira etapa, os especialistas tiveram a oportunidade de analisar diversos parâmetros, incluindo o conjunto de comandos existentes na urna desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação do TSE. Na próxima semana, entre os dias 16 e 20 de outubro, mais 21 pré-inscritos realizarão a inspeção em Brasília.

Até o momento, 85 especialistas em informática tiveram a pré-inscrição aprovada pelo TSE. Desses, 29 optaram por atuar individualmente, enquanto os outros 56 estão divididos em 15 grupos. Todos os participantes, tanto individuais como representantes dos grupos, poderão agendar a visita ao TSE com pelo menos 48 horas de antecedência para a análise do código-fonte.

Os resultados dessa inspeção conduzida pelos especialistas subsidiarão os planos de testes que serão apresentados à Comissão Reguladora do evento. Essa comissão terá a função de avaliar e opinar sobre a aprovação dos documentos apresentados.

O teste da urna eletrônica é uma etapa fundamental para a auditoria do sistema de votação eletrônico. Neste ano, o teste será realizado entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro. A iniciativa acontece desde 2009 e tem como objetivo fortalecer a democracia, a confiabilidade, a transparência e a segurança dos processos eleitorais.

Antes da inspeção, o código-fonte é assinado digitalmente para garantir a integridade da programação verificada pelos participantes até a conclusão do teste em dezembro. Essa assinatura digital é um mecanismo de criptografia que autentica os documentos eletrônicos e protege os dados, além de identificar a autoridade responsável pelas informações.

A análise do código-fonte das urnas é realizada em uma sala de vidro localizada no subsolo do tribunal. Os participantes devem assinar um termo de compromisso para ter acesso à área, e essa assinatura será publicada no site oficial do Teste Público de Segurança (TPS) da Urna 2023. A análise é feita por meio de uma ferramenta de visualização disponibilizada pelo TSE.

Durante a semana do teste, investigadores também terão a oportunidade de avaliar o código-fonte a qualquer momento, já que o conjunto de comandos permanecerá aberto para verificação em equipamentos que estarão montados no mesmo ambiente do evento.

No início do mês, o TSE abriu o código-fonte das urnas e dos sistemas eleitorais para verificação de entidades fiscalizadoras. Na cerimônia de abertura do Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2024, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou o caráter aberto e transparente do processo eleitoral.

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