Dentre os réus sendo julgados, estão as pessoas que foram presas dentro do Palácio do Planalto. O desfecho desse julgamento está marcado para o próximo dia 20. Alexandre de Moraes, que é o relator dos casos relacionados ao acontecimento de janeiro, votou por penas variando de 3 a 17 anos de prisão, além de estipular o ressarcimento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
Até o momento, Moraes havia estabelecido penas a partir de 12 anos. No entanto, desta vez, o ministro sugeriu uma pena de três anos para dois réus, justificando que eles tiveram um grau de participação menor na depredação do Palácio do Planalto.
Os réus estão sendo acusados de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
Vejamos abaixo os réus e as penas determinadas por Alexandre de Moraes:
– Raquel de Souza Lopes, de Joinville (SC): 17 anos de prisão.
– Cibele da Piedade Ribeiro da Costa Mateos, de São Paulo: 17 anos de prisão.
– Charles Rodrigues dos Santos, de Serra (ES): 14 anos de prisão.
– Gilberto Ackermann, de Balneário Camboriú (SC): 17 anos de prisão.
– Fernando Placido Feitosa, de São Paulo: 17 anos de prisão.
– Fernando Kevin da Silva de Oliveira Marinho, de Nova Iguaçu (RJ): 17 anos de prisão.
– Felipe Feres Nassau, de Brasília (DF): 3 anos.
– Orlando Ribeiro Júnior, de Londrina (PR): 3 anos.
Ao mesmo tempo, o plenário virtual do STF está julgando a terceira leva de acusados até o dia 16. Neste caso, há sete réus, sendo cinco deles presos no Palácio do Planalto e dois no Congresso Nacional.